SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: últimas notícias

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: últimas notícias

02/08/2019
Normas do PI que autorizam policiais militares a lavrarem termo circunstanciado de ocorrência são objeto de ADI

01/08/2019
Ministro Celso de Mello aplica entendimento de que Júri pode absolver réu por razões subjetivas

31/07/2019
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos

19/07/2019
ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

12/07/2019
OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais

09/07/2019
Ministro garante restituição de prazo para apelação da vítima em razão de inércia do Ministério Público

05/07/2019

Governador de GO questiona norma que fixa remuneração de advogados e cargos correlatos no estado

04/07/2019

Supremo recebe ação da OAB contra contingenciamento de verbas de universidades federais

01/07/2019

Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas

27/06/2019

Ministro garante a presas transexuais direito a recolhimento em presídios femininos

26/06/2019
Ministro revoga uso de monitoração eletrônica e permite trabalho noturno a cidadão turco

25/06/2019
Ministro Luiz Fux defende um novo federalismo

24/06/2019
STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística

21/06/2019
OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos

19/06/2019
Ministro afasta decisão que negava indulto a condenado por tráfico privilegiado

19/06/2019
Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima

18/06/2019
Juízes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

17/06/2019 - 18:30
STF deve julgar ações contra decreto que regulamentou Estatuto do Desarmamento no próximo dia 26

14/06/2019

Ministro nega provimento a recurso de médico condenado por tentativa de homicídio em clínica de repouso

Ministro rejeita anulação de decreto que destinou área para ocupação de indígenas na Bahia

13/06/2019

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

07/06/2019

ADPF questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados

Dever de prestação de contas da OAB perante o TCU é tema de repercussão geral

21/02/2019

Plenário do STF retoma julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar atos de homofobia

21/08/2018

Ministra Cármen Lúcia prega respeito à dignidade das mulheres

16/08/2018

Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim

Mantida execução provisória da pena de doleiro uruguaio condenado por crime tributário

Questionada norma que altera requisições de informações e documentos pelo MPF em Santa Catarina

Rejeitado trâmite de recurso em que "Nem da Rocinha" pedia oitiva de testemunha em ação penal

Questionada norma que exige desistência de ações para prazo maior em pagamento de dívida dos estados

Restrição em concurso para candidato investigado e terceirização na pauta desta quinta-feira (16)

15/08/2018

STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo

STF afirma legitimidade do MP para postular fornecimento de medicamentos por meio de ação civil pública

14/08/2018

Ministro Celso de Mello determina remessa de inquérito contra deputado Andrés Sanchez à 1ª instância

2ª Turma determina providências sobre uso de algemas por Sérgio Cabral

2ª Turma rejeita denúncia contra senador Ciro Nogueira e Ricardo Pessoa

2ª Turma remete delação da Odebrecht sobre ex-presidente Lula e ex-ministro Guido Mantega à Justiça Federal do DF

2ª Turma confirma liminar que revogou prisão de auditor fiscal investigado na Operação Carne Fraca

Rejeitados embargos de declaração na ação penal que condenou deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO)

1ª Turma nega pedido de nulidade de processo contra promotor de justiça

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