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Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Concurso de Pessoas Direito Penal
1771

Zenão e Górgias desejam matar Tales. Ambos sabem que Tales é pessoa bastante metódica e tem a seguinte rotina ao chegar no trabalho: pega uma xícara de café na copa, deixa‐a em cima de sua bancada particular, vai a outra sala buscar o jornal e retorna à sua bancada para lê‐lo, enquanto degusta a bebida. Aproveitando‐se de tais dados, Zenão e Górgias resolvem que executarão o crime de homicídio através de envenenamento. Para tanto, Zenão, certificando‐se que não havia ninguém perto da bancada de Tales, coloca na bebida 0,1 ml de poderoso veneno. Logo em seguida chega Górgias, que também verifica a ausência de qualquer pessoa e adiciona ao café mais 0,1 ml do mesmo veneno poderoso. Posteriormente, Tales retorna à sua mesa e senta‐se confortavelmente na cadeira para degustar o café lendo o jornal, como fazia todos os dias. Cerca de duas horas após a ingestão da bebida, Tales vem a falecer. Ocorre que toda a conduta de Zenão e Górgias foi filmada pelas câmeras internas presentes na sala da vítima, as quais eram desconhecidas de ambos, razão pela qual a autoria restou comprovada. Também restou comprovado que Tales somente morreu em decorrência da ação conjunta das duas doses de veneno, ou seja, somente 0,1 ml da substância não seria capaz de provocar o resultado morte. Com base na situação descrita, é correto afirmar que

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Da Execução Penal Direito Penal
1772

Pitágoras foi definitivamente condenado, com sentença penal condenatória transitada em julgado, à pena de 6 (seis) anos de reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi‐aberto. Cerca de quatro meses após o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, sobreveio nova condenação definitiva, desta vez a 3 (três) anos de reclusão no regime inicial aberto, em virtude da prática de crime anterior. Atento ao caso narrado, bem como às disposições pertinentes ao tema presentes tanto no código penal quanto na lei de execuções penais, é correto afirmar que

Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XV Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica Constitucional, Administrativo e Princípios Institucionais Cargo: Defensor Público Estadual
Princípios Institucionais Princípios Institucionais da Defensoria Pública
1773

Viramundus, respondendo a processo, em crime apenado com reclusão, teve o patrocínio de sua defesa bandeando, em razão do falecimento do advogado que constituíra. O Juiz do feito, ciente da situação, prolatou despacho nomeando imediatamente para defender seus interesses o Defensor Público lotado na vara. Intimado pessoalmente do despacho, como deve ser elaborada a manifestação pertinente?

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XV Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica Constitucional, Administrativo e Princípios Institucionais Cargo: Defensor Público Estadual
Princípios Institucionais Princípios Institucionais da Defensoria Pública
1774

O Governo Federal fez publicar no Diário Oficial da União, medida provisória dispondo sobre a criação de novos crimes hediondos, disposições com vigência na data de publicação. O Juiz da Comarca onde você, Defensor Público, está lotado, diante de uma hipótese de crime que passou a integrar o rol dos hediondos criado na medida provisória, negou fiança a um acusado da hipótese criminosa, embora tal crime fosse anteriormente afiançável.

Com que fundamento atuara o Defensor Público na defesa dos interesses do acusado?

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XV Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica Constitucional, Administrativo e Princípios Institucionais Cargo: Defensor Público Estadual
Princípios Institucionais Citação por edital Princípios Institucionais da Defensoria Pública
1775

Em ação de natureza civil, chega ao conhecimento do Juízo que o advogado constituído pela parte autora foi eliminado do quadro OAB. Realizada a diligência de intimação do Autor para a constituição de novo patrono, verificou-se que o mesmo se encontrava em local incerto e não sabido. O Juiz de Direito determinou fosse feita a intimação editalícia da parte para praticar o referido ato. Decorrido o prazo assinado, não comparecendo a parte, o juiz remete os autos ao Defensor Público para que, na qualidade de Curador especial, prosseguisse com a ação. Você, Defensor Público, ao receber os autos do processo, como se manifestaria?

Questão discursiva. Somente para visualização.
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