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Ano: 2015 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XVI Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual do Trabalho Ação de cumprimento
2756

Julgado dissídio coletivo entre uma categoria profissional e a patronal, em que foram concedidas algumas vantagens econômicas à categoria dos empregados, estas não foram cumpridas de imediato pela empresa Alfa Ltda.. Diante disso, o sindicato profissional decidiu ajuizar ação de cumprimento em face da empresa.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2015 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XVI Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual do Trabalho Procedimento sumaríssimo
2757

Antônio é assistente administrativo na sociedade empresária Setler Conservação Ltda., que presta serviços terceirizados à União. Ele está com o seu contrato em vigor, mas não recebeu o ticket refeição dos últimos doze meses, o que alcança o valor de R$ 2.400,00 (R$ 200,00 em cada mês). Em razão dessa irregularidade, estimulada pela ausência de fiscalização por parte da União, Antônio pretende cobrar o reclamação trabalhista contra a empregadora e o tomador dos serviços, objetivando garantir deste a responsabilidade subsidiária, na forma da Súmula 331 do TST.

Diante da hipótese, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2015 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XVI Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Adicional de periculosidade Adicional de insalubridade Direito do Trabalho
2758

Hugo, José e Luiz são colegas de trabalho na mesma empresa. Hugo trabalha diretamente com o transporte de material inflamável, de modo permanente, nas dependências da empresa. José faz a rendição de Hugo durante o intervalo para alimentação e, no restante do tempo, exerce a função de teleoperador. Luiz também exerce a função de teleoperador. Acontece que, no intervalo para a alimentação, Luiz pega carona com José no transporte de inflamáveis, cujo trajeto dura cerca de dois minutos. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2015 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XVI Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Salário in natura Direito do Trabalho
2759

João trabalha na área de vendas em uma empresa de cigarros. Recebe do empregador, em razão do seu cargo, moradia e pagamento da conta de luz do apartamento, além de ter veículo cedido com combustível. Tal se dá em razão da necessidade do trabalho, dado que João trabalha em local distante de grande centro, sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João recebe uma quota mensal de 10 pacotes de cigarro por mês, independentemente de sua remuneração, não sendo necessário prestar contas do que faz com os cigarros. A partir do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2015 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XVI Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Salário Remuneração Direito do Trabalho
2760

Determinado empregado foi contratado para criar e desenvolver programas de software, criando novas soluções para as demandas dos clientes do seu empregador. Em sua atividade normal, esse empregado inventou um programa original, muito útil e prático, para que os empresários controlassem à distância seus estoques, o que possibilitou um aumento nas vendas. Diante da situação retratada, assinale a afirmativa correta.

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